Eleições 2010
Justiça Eleitoral convoca 400 mil mesários em São Paulo
A Justiça Eleitoral de São Paulo convoca, até 4 de agosto, cerca de 400 mil mesários para trabalhar nas eleições gerais de 3 de outubro. Em todo o Estado serão instaladas 81,5 mil mesas receptoras de votos, com cinco integrantes cada. Só na capital atuarão mais de 114 mil mesários, número que corresponde a 28,5 % do total das convocações.
Os mesários são escolhidos preferencialmente entre os eleitores da própria seção eleitoral, e dentre eles, os que tem nível superior, os professores e os servidores da Justiça. O convocado tem direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento. O mesário ganha auxílio-alimentação, um certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.
O eleitor tem 5 dias de prazo para contestar a convocação junto ao juiz eleitoral, a partir do seu recebimento. O trabalho é obrigatório e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação do magistrado.
Os cartórios eleitorais promovem treinamento para os integrantes das mesas receptoras de votos em agosto e setembro. O mesário será informado da data, horário e local pelo seu cartório.
Mesário Voluntário
Para diminuir o número de mesários convocados, a Justiça Eleitoral de São Paulo vem promovendo, desde abril, a inscrição voluntária de estudantes universitários através de convênios firmados com diversas instituições de ensino superior.
Em todo o Estado, 69 instituições já formalizaram a parceria, sendo 15 na capital. Entre elas estão o Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Faculdade Cásper Líbero, Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Pontifícia Universidade Católica (PUC), Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) e Universidade Metodista de São Paulo, entre outras.
Os convênios funcionam na forma de cooperação técnica. As horas correspondentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral são aproveitados pelas instituições de ensino como crédito, em atividades complementares, exigidas dos estudantes. Eles também recebem os benefícios legais.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Walter de Almeida Guilherme, destaca a importância da extensão do programa Mesário Voluntário à comunidade acadêmica. "A participação de alunos, professores e funcionários na composição das mesas receptoras de votos para as próximas eleições contribui para diminuirmos o número de convocações obrigatórias", afirmou o presidente.
Para ser mesário
Todo eleitor em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua zona eleitoral, preferencialmente no local e na Seção em que vota, exceto candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, agentes policiais e demais casos previstos na legislação eleitoral.
Os eleitores interessados poderão fazer suas inscrições nas instituições de ensino conveniadas, por meio de fichas disponíveis nos cartórios eleitorais ou através do endereço eletrônico www.tre-sp.jus.br, no qual é possível obter outras informações sobre a campanha.
Neste ano, 20.536 eleitores já se inscreveram como mesário voluntário em todo o Estado, sendo 44% (9 mil) na capital. A campanha vem sendo realizada desde 2004 e se destina a ampliar o número de colaboradores com a Justiça Eleitoral de forma consciente e espontânea. Os convênios com as instituições de ensino superior foram responsáveis pela inscrição de 1.139 voluntários.
Todos os 400 mesários que trabalharão nas 100 seções eleitorais que serão instaladas nos estabelecimentos penais e unidades da Fundação Casa são voluntários.
O trabalho dos mesários, juntamente com o dos servidores da Justiça Eleitoral, garante que a vontade do eleitor seja respeitada e a democracia fortalecida. As eleições são de interesse de toda a comunidade e a participação de milhares de pessoas da sociedade contribui para a transparência do processo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP
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