Cidadania
Iniciativa pioneira da RMC fortalece a atenção a “moradores de rua”
Viviane Westin
viviane@gazetaregional
Um Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua foi aprovado na terça-feira, dia 20 de julho, durante a reunião do Conselho da Região Metropolitana de Campinas (RMC) realizada em Engenheiro Coelho. O Protocolo servirá de modelo para a construção do protocolo estadual.
A iniciativa pioneira no País foi construída pela Câmara Temática de Assistência Social, desde fevereiro deste ano, e define o formato de atendimento pretendido por secretários, técnicos e servidores das áreas de assistência social e de cidadania de todos os 19 municípios que integram a RMC.
Segundo a secretária municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de Campinas, Darci da Silva, durante a apresentação do protocolo em reunião da RMC, o documento define o modelo de aplicação da política nacional sobre o tema na Região, respeitando-se o porte dos municípios – pequeno, médio, grande ou metrópole, conforme o número de habitantes.
O Protocolo prevê todas as fases de forma que todos os municípios sigam o mesmo formato para a atenção à população de rua – abordagem social, referenciamento, acolhimento, resgate ou manutenção de vínculos, acolhimento, abrigo, reinserção familiar, referenciamento, fornecimento de passagens, encaminhamento ao Ministério Público, entre outros.
Segundo a secretária, é preciso dar oportunidade de trabalho, de renda de moradia, de recomeço dos seus vínculos familiares e comunitários visando um cidadão pleno. “O diferencial desse atendimento é que estamos incluindo na somática de protocolos todas as políticas públicas de saúde, educação, habitação, trabalho e renda, segurança pública e assistência social, que visam a inclusão e convívio social”, resumiu Darci.
No caso da região de abrangência de cobertura do Jornal, os municípios de Artur Nogueira, Holambra, Jaguariúna, Santo Antonio de Posse e Pedreira, estão classificados como pequeno porte (I e II), com população até 20 mil, ou até 50 mil habitantes. Ou seja, a abordagem social prevista deve ser efetuada pela Guarda Municipal ou uma equipe de referência da rede de proteção social especial, com plantão realizado no município, nos serviços de assistência social.
A secretária anunciou que, segundo diagnósticos feitos em várias regiões do Brasil, mais de 80% da população de rua tem o comprometimento de álcool e de outras drogas, especialmente o crack. “É para essa população (adolescentes, jovens, adultos e idosos), que tem o direito de sair dessa marginalidade, que queremos construir o protocolo de acesso à cidadania. Daí a criação desse Protocolo nesse primeiro momento com a RMC, pactuado com todos os municípios com a participação de toda a câmara temática”, pontuou Darci.
Atendimento itinerante está previsto em unidade descentralizada em 9 regiões
Ações devem reforçar o direito de ir e vir e permanecer, ou decidir para onde quer ir
Na visão da secretária de Gestão Social e Cidadania de Jaguariúna, Rita Bergamasco, a ação da Câmara Temática com a definição das abordagens pelo Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua permite que os municípios da RMC tenham um “norte de posicionamento” igual em relação ao tratamento ao morador de rua.
“Acresce todos os recursos possíveis para que o morador não fique na rua, em respeito ao direito de ir e vir e permanecer, ou decidir para onde quer ir. O que não podemos aceitar é que fique na rua”, reforçou Rita.
Segundo a secretária, há uma situação instalada no município e a abordagem é diária através do plantão de atendimento às pessoas em situação de rua. “Algumas situações são crônicas, no caso de pessoas que estão nesta situação há algum tempo e que se recusam a qualquer auxílio oferecido”.
Sobre o atendimento diferenciado para a promoção da inclusão e convívio social em atenção à população de rua, Rita destacou as mudanças que serão instaladas no município referentes aos serviços de proteção social básica e proteção social especial de média complexidade, que também fortalecem o atendimento às pessoas em situação de rua, estruturados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Para o mês de setembro, quando da comemoração do aniversário da cidade, será instalada uma sede própria do Creas, em prédio alugado na rua Lauro de Carvalho. “A equipe de profissionais está passando por capacitação com uma profissional especializada, desde o mês de maio”, complementou Rita.
Já em relação ao Cras, hoje com uma unidade no município, a expectativa é que até o final do ano já esteja em funcionamento o atendimento em unidades itinerantes para auxiliar no trabalho de prevenção à situação de risco. Para isso, o projeto prevê a divisão do município nove regiões diferenciadas.
Os primeiros bairros a serem contemplados com o atendimento itinerante, até o final deste ano, são o Florianópolis, Roseira e a região do Nassif, conforme apontamento de estudos, anunciou Rita Bergamasco.
Em sua somatória, os Conselhos visam ações que envolvem o Protocolo como um todo nos aspectos da abordagem social, referenciamento, acolhimento, resgate ou manutenção de vínculos, acolhimento, abrigo, reinserção familiar, referenciamento, fornecimento de passagens, encaminhamento ao Ministério Público, entre outros.
Um dia de viajante
“Tenho que correr trecho. Fico em Sousas e hoje vou para Jaguariúna e volto no final da tarde. Cada dia vou para um lugar”. É a fala inicial de Jacinta, 53, durante sua viagem de ônibus para Jaguariúna, por volta das 9h da manhã da quinta-feira, dia 22.
Ela disse que não tem família e que atualmente “se vira” com o que ganha das pessoas na rua e com o apoio dos municípios que visita. “Sinto saudades do sanatório onde ficava. Aos domingos tinha a maionese e o estrogonofe. Tinha café da manhã completinho e sempre ganhava uma fruta depois do almoço. Hoje já ganhei o meu café da manhã e o almoço ainda vou pedir. Sempre ganho em algum restaurante”, contou Jacinta.
“Hoje tenho certeza que eu vou conseguir pano alvejado, linha e tinta para fazer o que aprendi. Vou bordar e pintar os panos, colocar num saquinho de plástico alisado, arrumar direitinho e vender para conseguir minhas coisas”, disse Jacinta quando anunciou o propósito de sua viagem, cantarolando e contando pequenos trechos de sua história de vida.
O casamento que não deu certo e o abandono da família aparecem entre as piadas que conta para revelar a própria história de vida. O ponto de sua chegada foi a rodoviária de Jaguariúna.
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