Jaguariúna e Pedreira

Tarifa de energia elétrica deve aumentar 3,67% em Jaguariúna e Pedreira

Gláucia Santinello
glaucia@gazetaregional.com.br

REGIÃO – As tarifas de energia elétrica foram reajustadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e já entraram em vigor nesta última semana. O consumidor atendido pela distribuidora CPFL Jaguari, que abrange os municípios de Jaguariúna e Pedreira, vai ter reajuste de 3,67%, em média, na conta, segundo informou a Assessoria de Imprensa da distribuidora.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Aneel, os índices que foram aplicados às contas de luz dos consumidores das distribuidoras já incorporam os efeitos da nova metodologia no cálculo das tarifas proposta em Termo Aditivo (alteração nos contratos com as distribuidoras) e aprovado pela Aneel na última terça-feira, dia 02.
Ainda de acordo com a Aneel, os percentuais aprovados de reajuste das distribuidoras refletem, dentre outros fatores, a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período e o aumento do custo de encargos do setor como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), por exemplo.
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis e custos não-gerenciáveis como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.
A Aneel adotou nova metodologia após denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as contas de energia estavam sendo reajustadas de maneira indevida, com prejuízos ao consumidor da ordem de R$ 1 bilhão por ano.
Na metodologia anterior, as distribuidoras auferiam ganhos extras quando o mercado superava as estimativas de crescimento consideradas no cálculo dos encargos do setor. Como os valores dos encargos eram fixos, as empresas conseguiam registrar ganhos com a diferença entre o crescimento estimado e o real. Com a proposta aprovada, esse ganho de receita deve ser integralmente repassado à modicidade tarifária.
A agência informou que os reajustes tarifários de sete distribuidoras – incluindo a CPFL Jaguari – já levaram em consideração a nova metodologia. “Chegamos à proposta que julgamos mais adequada para equilibrar a relação entre agentes e consumidores”, disse em nota o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner ao jornal Valor Econômico.
A agência ainda informou que a decisão foi tomada após consultas a consumidores, associação e representantes das distribuidoras e representantes do Poder Legislativo, além de órgãos de defesa do consumidor.

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