Quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos, simplesmente não tem opção.Apesar de um direito previsto na Constituição, não existem vagas suficientes para as crianças pequenas nas creches públicas de todo o País, e os responsáveis, sobretudo as mulheres, sofrem a cada início de ano letivo na tentativa de matricular seus filhos. Para tentar solucionar a questão, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) decidiu intervir e anunciou um plano de ação que, durante todo o ano de 2012, tentará pelo menos diminuir o déficit de vagas nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
A ação, que ocorre em todo o Estado, busca uma solução para as cerca de seis mil crianças – 3,5 mil somente em Campinas - que estão na lista de espera para tentar uma vaga em 12 cidades da região. Esse número, segundo o MPE, corresponde somente às crianças que moram nas cidades de Americana, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Hortolândia, Itatiba, Monte Mor, Nova Odessa, Sumaré, Valinhos, Vinhedo e Jaguariúna, cuja lista de espera para crianças na faixa etária de zero a três anos é de quase 500 vagas em berçários e mini-grupos dos Centros Infantis. Atualmente há 891 vagas ocupadas nesta faixa etária.
Em entrevista à Gazeta Regional concedida em outubro do ano passado, a secretária da Educação de Jaguariúna, Cássia Murer Montagner, reconheceu que o atendimento ainda não era pleno, mas que a expectativa é que, em 2012 a lista de espera “diminua para 294 vagas”.
Entre as Prefeituras citadas, Americana, Campinas, Indaiatuba, Nova Odessa, Monte Mor, Pedreira, Sumaré, Vinhedo e Itatiba confirmaram que já iniciaram a construção de creches para minimizar a lista e apontaram a alta demanda de bebês como o principal problema para o déficit. Além da construção de novos locais, soluções mais rápidas podem ser encontradas para diminuir a espera. Uma delas está sendo feita em Sumaré, que compra vagas em escolas particulares e cede às pessoas que necessitam. A Secretaria de Educação da cidade atende hoje cerca de três mil crianças em 31 escolas particulares, mesmo assim, algumas famílias ainda aguardam na lista.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Cível das Promotorias de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Ferreira, os promotores de infância de cada município do Estado de São Paulo terão de elaborar ações durante este ano para melhorar a situação do Ensino Infantil. “O déficit nas creches foi uma das questões destacadas pelo MP na área da Educação. A falta de vagas é um problema de todo o Estado e não apenas da RMC”, afirma ele, confirmando que o motivo da defasagem encontrada está relacionado às mudanças de atitude nos últimos anos. “A inserção da mulher no mercado de trabalho, o estímulo e desenvolvimento que as creches trazem para as crianças e a mudança de visão das mães em relação a esses locais são alguns dos motivos que causaram esse aumento pela procura por vagas. A creche passou a ser uma entidade escolar e não apenas um ‘asilo’ para crianças”, afirma.
Ministro quer seis mil novas creches até 2014
O Governo Federal também deve ajudar esse problema encontrado na maior parte do país. Na última semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Governo vai trabalhar, em parceria com as Prefeituras, para acelerar o ritmo de construção de creches e pré-escolas no País. A meta do governo é construir seis mil locais até 2014. Em entrevista, o ministro garantiu que a maior dificuldade atualmente não está na liberação de recursos, mas na demora para a construção das novas escolas. “Estamos buscando novos métodos de construção, mais modernos com custos competitivos para acelerar o processo. A primeira ideia é que a contratação da empresa responsável pela construção seja feita por adesão a uma ata de preços, o que dispensaria a licitação”, disse. O novo método, que ainda está sendo estudado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, deve ser implementado a partir do segundo semestre deste ano.
Programa de alfabetização
Aluízio Mercadante anunciou ainda que o Governo está planejando lançar, em breve, o “Programa Alfabetização na Idade Certa”, para que as crianças saibam ler e escrever até os oito anos de idade. O objetivo é mobilizar prefeituras e governos estaduais para disponibilizar aos alunos, em idade de alfabetização, as melhores salas de aula, os melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. “Se não resolver esse inicio do processo pedagógico, vamos ter um alfabeto funcional e, em algum momento, isso vai aparecer, e pode aparecer no ensino médio com o abandono da escola”, comentou. Um estudo recente mostrou que apenas 83,3% dos alunos na faixa de 15 a 17 anos, que corresponde ao ensino médio, estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. (T.M).
